Estado do Rio decreta ponto facultativo durante Rock in Rio e Libertadores

Prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a medida em uma rede social

O estado do Rio terá ponto facultativo nos dias 18 e 19 de setembro, quarta e quinta-feira, a partir das 15h. O prefeito Eduardo Paes anunciou a medida, decidida em conjunto com o governo do estadual.  De acordo com Paes, a decisão teve como causa a realização de grandes eventos, como Rock in Rio e Jogos das Libertadores, no período escolhido.

“O Rio terá a partir de sexta-feira, dia 13/09, um período de cerca de 10 dias com grandes eventos na cidade. Três importantes jogos da Libertadores (dias 18 e 19/09 com jogos às 19h) e os dias do Rock in Rio. Em razão dos jogos de futebol decidimos, em conjunto com o Governo do Estado, decretar ponto facultativo a partir das 15hs no Município e Estado nos dias 18 e 19. Não custa lembrar também que o acesso ao Rock in Rio deve se dar por transporte público e não por carro”, postou o prefeito no Instagram”, comunicou o prefeito na publicação.

Quem será liberado?
Quem tem direito ao ponto facultativo são apenas funcionários públicos, estaduais e municipais. Ainda não se sabe se haverá adesão dos profissionais federais, que dependem do ato da União – explica Gustavo Kloh, professor de direito da FGV.

O que acontece com funcionários de empresas privadas?
De acordo com a advogada trabalhista Larissa Maschio Escuder, o ponto facultativo não é a garantia de liberação das atividades profissionais. As empresas têm a opção se concedem ou não o direito aos funcionários.