Dra Mariane Barroso, advogada multidisciplar de Pelotas, RS, enfrenta problemas com descaso e omissão da OAB

Dra. Mariane Borges Barroso Tomaz, natural de Piratini/RS e inscrita e atuante na OAB Pelotas/RS em causas de alta complexidade, relata uma vexatória situação de violência institucional e assédio moral contra mulher, praticado tanto por seu próprio órgão de classe, quanto por advogados colegas.

Ao ajuizar Ação Popular para verificar a regularidade da instalação de dutos de drenagem, assim como esclarecer o destino e tratamento das águas da enchente e periciar a Estrada do Engenho (dique de contenção), começou a sofrer perseguição e assédio de três homens, sendo dois deles, integrantes da OAB/RS.

Inicialmente, ela relata ter sido perseguida e intimidada em grupos de whatsapp, pelo engenheiro agrícola Telmo Lena Garcez, autodeclarado vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola e proprietário da Empresa Agro Local, e que a chamou em vídeos de “advogada Rivotril” alegando que ela os atrapalhava nos trabalhos técnicos na enchente”.

Um dia após o ajuizamento da referida ação, o advogado Leonardo Augusto Gomes de Pinho Antunes, lhe enviou mensagem via direct do Instagram, às 22h, dizendo que ela não poderia falar de seus trabalhos sociais nem nas redes nem fora delas, sob pena de ser aberto contra si processo ético-disciplinar.

Na sequência, começou também a ser atacada pelo advogado e empresário do ramo imobiliário, incorporador de empreendimentos de alto padrão como Cond. Lagos de São Gonçalo, Parque Una Pelotas, Alphaville, Veredas, Parque Una Uberlândia/MG, Palácio das Águas Home Resort Macapá/AP, Estância dos Montes Santa Maria/RS,  Seehaus Home Resort, em Gaspar/SC, com afirmativas do tipo que “lhe faltava discernimento”, “que se precisasse de Rivotril era melhor não usar o fato como argumento”, em tom de deboche e até mesmo fazendo enquete em seu Instagram para saber se seus seguidores achavam que ele deveria conceder direito de resposta na mídia, visto que é patrocinador de veículos de comunicação, que não possuem liberdade nem responsabilidade com a informação.

Em 22 de maio, deste não, Dra. Mariane Barroso entrou em contato com Presidente da OAB Pelotas, RS, Victor Gastaud, relatando os fatos e pedindo Nota de Repúdio e Desagravo, o mesmo alegou que levaria os fatos a diretoria do órgão para análise, mas nunca retornou.

Buscou também a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, de Pelotas, RS, Eunice Taguchi, pedindo ajuda e repúdio aos ataques, que ferem a dignidade de todas as advogadas, mas, esta respondeu que não dava pra fazer nada porque não estava na cidade.

Não sendo protegida, mas sim marginalizada pelo próprio órgão de classe, que tem histórico de perseguição pessoal com a advogada, que é, por outro lado, reconhecida pelo seu trabalho em todo país, inclusive prestigiada com prêmio Latino Americano, ela agora busca o apoio da imprensa. Mas, por alguns veículos também teve sua liberdade de expressão censurada. “A situação de censura chegou ao ponto de repórteres irem ao meu encontro fazer entrevista para colher informações de interesse social na enchente e, ao final da conversa, falarem que tudo era muito grave, mas que infelizmente não podiam publicar ou porque a Prefeita da cidade não tinha respondido, ou porque era patrocinado pelo advogado e empresário Fabiano”, conta a advogada.

Para sua surpresa, em 09 de julho, ela recebeu um ofício da OAB PELOTAS, RS, informando que tinha sido aberto processo ético-disciplinar contra ela sob argumento de não estar sendo merecedora de respeito nem contribuindo com a imagem da classe, pedido oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Pelotas, feito pelo magistrado Bento Fernandez, que se sentiu ofendido porque a advogada afirmou que a demora na realização da vistoria causaria prejuízos e responsabilização, no sentido alterar o local das provas, bem como por pedir intimação do IBAMA, IPHAN e outros órgãos de interesse na ação.

Dra. Mariane Barroso retrucou: “Imediatamente respondi ao e-mail questionando o que a OAB PELOTAS fazia em prol da boa imagem da classe, inclusive na enchente, visto que contatei membro da Comissão dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial sobre os graves problemas descobertos na ação, que levam a fatos severamente alarmantes, que não fosse convite para café e feijoada, requerendo reconsideração, tendo como resposta que independentemente de qualquer coisa ou argumento, o processo seguiria. Ou seja, eu sou uma advogada vinda do interior, que com muita dedicação estou construindo uma carreira nacional brilhante, mas para meus representantes locais eu sou condenada e marginalizada”, declara.

Ao procurar a OAB/RS, pedindo reunião com o Presidente Leonardo Lamachia, também não foi atendida.

Dra. Mariane Barroso acredita sofrer misoginia, xenofobia e perseguição. Até mesmo suas contas no Instagram estão sendo denunciadas e silenciadas. Tosos esses fatores a levam ao descontentamento perante a OAB/RS. “os colegas sejam eles, homens ou mulheres, ou que ofendem ou que se calam, diante de situações como essas, não são dignos de carregar o título de advogado, não honram a classe nem a justiça e se envergonharão no futuro, enquanto eu, continuarei cumprindo meu juramento, representando Pelotas pelo país e agradecendo todos os meus clientes pelotenses e os homenageando através da decoração do meu escritório feito com belas imagens de Pelotas”, ressalta.

A advogada, contou, ainda que diante de todos estes problemas, criou um projeto nacional de capacitação, que lançará em breve. Também criou um canal no Youtube Data Vênia Podcast e ainda espera conseguir fazer uma live através de sua conta no Instagram @maribarrosotomaz, que sofre restrições, onde relatará situações e falará sobre direitos.

Dra. Mariane Barroso ainda pleiteia a implementação de um sistema especial de atendimento à advogada mulher, do interior. E, ela também apresentará representações administrativas e mudanças na política da META, empresa que administra o Facebook e o Instagram, pois, segundo ela, a forma como a empresa opera hoje auxilia que mulheres vítimas de violência sejam silenciadas e extirpadas do convívio social, pois dá a entender que basta reclamar de um homem para ter suas contas derrubadas.

Dra. Mariane Barroso

Dra. Mariane Borges Barroso Tomaz é advogada, inscrita na OAB/RS 75.802, especialista em causas de alta complexidade, Direito Ambiental, Direito de Família e Sucessões e Direito Imobiliário.

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