Prefeitura do Rio tenta fazer novamente a licitação do sistema de barcas nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá

A da ligação Galeão-Santos Dumont foi adiada para mudanças no edital

Depois de uma primeira concorrência pública sem interessados, realizada em março deste ano, a prefeitura do Rio republicou na segunda-feira, dia (03/06), um edital para nova concorrência do sistema de transporte por barcas nas lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, que prevê 16 linhas, sendo oito nos primeiros cinco anos e 29 pontos de embarques e desembarque, dos quais cinco terminais e seis estações também deverão ser entregues no mesmo período.

As propostas serão entregues pelos interessados em 4 de julho. Também foi publicado o adiamento da licitação da ligação entre os aeroportos Galeão e Santos Dumont, prevista inicialmente para essa semana.

As linhas obrigatórias do sistema Barra e Jacarepaguá preveem ligações como entre o Jardim Oceânico e a Gardênia Azul; uma circular na Lagoa de Jacarepaguá; e uma expressa entre o Bosque Marapendi e o Jardim Oceânico. Áreas como Muzema e Rio das Pedras também serão atendidas pelo serviço.

Para tentar atrair propostas, o município criou um mecanismo que compartilha os riscos com o futuro concessionário, caso o serviço não atinja a expectativa de passageiros, que começa em 14 mil por dia, no primeiro ano, devendo atingir cerca de 90 mil quanto estiver totalmente implantado.

Com a mudança no edital, se o número de pessoas transportadas no ano for de 90% ou mais da demanda estimada os investimentos ficam totalmente por conta da concessionária. Se, no mesmo período, esse fluxo ficar entre 80% e 90%, a prefeitura não cobrará da empresa o valor correspondente a 5% da receita daquele ano, a título de outorga (valor a ser pago à prefeitura) variável. Mas, se o número de usuários ficar abaixo de 80% do previsto, é acionada uma cláusula de equilíbrio, que prevê reavaliação das condições de outorga e prazo de concessão.

Outro ponto determinante, na avaliação do município, para que desta vez haja interessados na licitação do sistema é o início da dragagem das lagoas e canais realizada pela Iguá, concessionária que assumiu a operação dos serviços de água e esgoto na região. O prazo para finalizar as intervenções no complexo lagunar é de três anos. Os serviços começaram em abril.

Além da outorga variável, cujo pagamento passou de mensal para anual, com a mudança no edital, há uma outorga mínima fixa de R$ 1.776.902,19, paga em quatro parcelas. O valor do investimento privado previsto pelo ganhador será de R$ 101,6 milhões, com operação e manutenção ao longo de 25 anos de concessão.

As linhas que serão implantadas num segundo momento, ainda não estão definidas. Caberá ao interessado no projeto apresentar um plano de implantação operacional para aprovação da prefeitura.

A estimativa é que a partir do resultado da licitação e da assinatura do contrato, no prazo de um ano as barcas já estejam operando.

A tarifa do serviço deverá ser a mesma dos ônibus: R$ 4,30, com integração com o bilhete único nas mesmas condições dos demais modais.